Termos de uso

1. Aceitação dos termos

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site e do aplicativo ShapeLeague. Ao criar uma conta, montar seu plano ou assinar qualquer um dos planos pagos, você declara ter lido e aceitado integralmente estes termos.

2. O serviço

O ShapeLeague é um aplicativo de bem-estar que gera planos de treino e orientação alimentar personalizados a partir das informações fornecidas por você, além de recursos de acompanhamento como registro de calorias por foto, hábitos, medidas e fotos de evolução.

• O plano de treino é organizado em ciclos de 28 dias com progressão de carga.
• A orientação alimentar usa o método Mifflin-St Jeor aplicado aos seus dados.
• Recursos podem ser adicionados, alterados ou descontinuados a qualquer momento, preservando a essência do serviço contratado.

3. Aviso de saúde

O ShapeLeague oferece conteúdo de condicionamento físico e educação alimentar de caráter geral e não substitui avaliação, diagnóstico ou acompanhamento médico, nutricional ou de educador físico. Consulte um profissional de saúde antes de iniciar qualquer programa de exercícios ou dieta, especialmente se você possui condições preexistentes, está grávida ou tem menos de 18 anos.

4. Conta e elegibilidade

• Você deve ter 18 anos ou mais, ou usar o serviço com autorização e supervisão de um responsável legal.
• As informações fornecidas devem ser verdadeiras — o plano é calculado a partir delas.
• A conta é pessoal e intransferível; você é responsável por manter suas credenciais seguras.

5. Planos, pagamento e garantia

• Plano Mensal: R$ 29,90 por mês, com renovação automática mensal.
• Plano Anual: R$ 251,16 por ano (equivalente a R$ 20,93/mês), com renovação automática anual.
• Os preços podem ser reajustados mediante aviso prévio; o reajuste vale a partir da renovação seguinte.
• Garantia de 7 dias: em até 7 dias corridos após a primeira contratação, você pode solicitar reembolso integral, sem justificativa.
• O cancelamento pode ser feito a qualquer momento no app e interrompe as renovações futuras; o acesso permanece até o fim do período já pago.

6. Conteúdo gerado por você

• Fotos de progresso, medidas e registros que você adiciona são seus; você nos concede permissão apenas para processá-los e exibi-los a você dentro do app.
• As estimativas de calorias por foto são aproximações automáticas e podem variar — use-as como referência, não como medida exata.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do ShapeLeague — marca, layout, textos, planos, imagens e software — é protegido por direitos autorais e de propriedade industrial. É vedada a reprodução ou distribuição sem autorização expressa.

8. Limitação de responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela lei, o ShapeLeague não se responsabiliza por lesões, problemas de saúde ou perdas decorrentes do uso inadequado do serviço, do descumprimento das orientações de segurança ou da omissão de informações de saúde relevantes no cadastro.

9. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas no app ou por e-mail com antecedência razoável. O uso continuado após a vigência das alterações significa concordância.

10. Contato e foro

Dúvidas sobre estes termos: contato@shapeleague.com. Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet.