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Termos de Uso
Vigência: 17 de abril de 2026
1. Aceitação
Ao criar conta ou usar o BodyRank, você concorda com estes Termos.
2. Elegibilidade
- Idade mínima: 16 anos.
- Menores de 18: declarar ciência dos responsáveis.
3. Conta e senha
- Informações verdadeiras e atualizadas.
- Senha é pessoal e intransferível.
- Você é responsável por toda atividade na sua conta.
⚠️ 4. IMPORTANTE — DISCLAIMER MÉDICO
BodyRank é uma ferramenta de apoio à atividade física. NÃO substitui acompanhamento médico, nutricional ou educador físico.
Consulte um profissional de saúde antes de iniciar qualquer programa de exercícios, especialmente se você:
- Tem condições médicas preexistentes
- Está grávida
- Tem mais de 45 anos sem histórico recente de exercícios
- Possui limitações físicas
O uso é por sua conta e risco.
5. Licença de uso
- Concedemos licença pessoal, não-exclusiva, intransferível para uso do app.
- Proibido: engenharia reversa, descompilação, revenda.
6. Conduta do usuário
Proibido: uso para fins ilícitos, spam, assédio em desafios, conteúdo ofensivo em fotos de progresso, tentativas de burlar a gamificação.
7. Conteúdo do usuário (fotos de progresso)
- Você mantém direitos sobre suas fotos.
- Concede licença para armazenamento, exibição privada no seu app e backup.
- Não utilizamos suas fotos para outras finalidades (treinamento de IA, marketing, compartilhamento).
8. Propriedade intelectual
Código, design, conteúdo educacional, nome BodyRank e ShapeLeague pertencem ao operador.
9. Pagamentos e planos pagos
- Atualmente o BodyRank é gratuito.
- Se planos pagos forem oferecidos no futuro, termos específicos serão adicionados; uso existente não é afetado.
10. Alterações no serviço
- Podemos modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades.
- Mudanças substanciais serão notificadas.
11. Rescisão
- Você pode excluir sua conta a qualquer momento (Perfil → Zona Perigosa).
- Podemos suspender contas em caso de violação destes Termos.
12. Limitação de responsabilidade
- App fornecido "COMO ESTÁ" sem garantias.
- Não nos responsabilizamos por lesões decorrentes da prática de exercícios (ver Disclaimer Médico, item 4).
- Responsabilidade limitada ao valor pago (zero, no caso de uso gratuito).
13. Indenização
Você concorda em nos indenizar por danos decorrentes de violação destes Termos ou uso indevido.
14. Lei aplicável e foro
- Leis da República Federativa do Brasil.
- Foro: Comarca de Goiânia/GO.