Política de Privacidade

Vigência: 17 de abril de 2026

1. Identificação do Controlador

• Nome: Pedro Calixtrato
• Localidade: Goiânia/GO, Brasil
• Contato: contato@shapeleague.com

2. O que são "dados pessoais" nesta Política

Dados pessoais: qualquer informação que identifique ou possa identificar você.

Dados pessoais sensíveis (LGPD art. 5º, II): dados sobre saúde, composição corporal e imagens corporais.

3. Dados que coletamos

• Cadastro: email, nome, senha (armazenada como hash bcrypt).
• Perfil e objetivos: altura, peso, percentual de gordura, idade, gênero, experiência, nível de treino, objetivo.
• Fotos de progresso (categoria sensível — com consentimento específico no upload).
• Logs de treino: data, exercícios, repetições, cargas, streak, XP.
• Nutrição: calorias, proteína, hidratação (opcional).
• Dados técnicos automáticos: endereço IP, user-agent, timestamps de acesso, região geográfica aproximada.

4. Finalidades do tratamento (art. 7º LGPD)

• Personalização do plano de treino
• Gamificação (XP, badges, streaks, desafios)
• Histórico e evolução
• Comunicação (emails transacionais: recuperação de senha)
• Segurança (detecção de fraude, logs de auditoria)

5. Bases legais

• Consentimento (art. 7º, I) — para dados sensíveis (saúde/fotos)
• Execução de contrato (art. 7º, V) — para cadastro e uso
• Legítimo interesse (art. 7º, IX) — para logs técnicos de segurança

6. Compartilhamento de dados

Operadores contratados (art. 39, LGPD):

• AWS (Amazon Web Services Inc.) — hospedagem e armazenamento de arquivos (fotos); região us-east-1; contrato de processamento de dados sob cláusulas contratuais padrão.

NÃO compartilhamos com anunciantes, corretores de dados, análise comportamental de terceiros ou empresas de marketing.

7. Armazenamento e segurança

• Banco de dados: MySQL hospedado em AWS RDS (criptografia em repouso; TLS em trânsito).
• Fotos: AWS S3 com acesso via URLs assinadas temporárias (expiração de 1 hora).
• Senhas: hash bcrypt com salt individual.
• Tráfego HTTPS com TLS 1.2+ via certificados Let's Encrypt.

8. Retenção de dados

• Enquanto sua conta estiver ativa.
• Após exclusão da conta: apagamento imediato do banco de dados; backups podem reter dados por até 30 dias antes de rotacionarem.
• Logs técnicos de segurança: até 12 meses (legítimo interesse).

9. Seus direitos (LGPD art. 18)

• Confirmação e acesso aos dados
• Correção de dados incompletos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação
• Portabilidade dos dados
• Eliminação dos dados tratados com consentimento
• Informação sobre compartilhamento
• Revogação do consentimento a qualquer momento

Como exercer: enviar email para contato@shapeleague.com. Respondemos em até 15 dias (art. 19 LGPD).

10. Exclusão de conta

• Você pode excluir sua conta diretamente no app: Perfil → Zona Perigosa → Excluir minha conta.
• Exclusão é imediata e irreversível.
• Fotos são apagadas do armazenamento em até 24h.
• Backups são purgados em até 30 dias.

11. Menores de idade

• Idade mínima: 16 anos.
• Entre 16 e 18 anos, uso requer ciência dos responsáveis.
• Não coletamos conscientemente dados de menores de 16 anos; se tomarmos ciência, a conta será excluída.

12. Transferência internacional

Alguns dados são processados em servidores nos EUA (AWS). A transferência é amparada por cláusulas contratuais padrão e por adequação do nível de proteção conforme art. 33 LGPD.

13. Cookies e tecnologias similares

• Landpage: cookies estritamente necessários (sessão de quiz, preferências de idioma); nenhum cookie de marketing ou análise de terceiros.
• App mobile: não utiliza cookies; apenas armazenamento local para token de autenticação (localStorage).

14. Alterações nesta Política

• Podemos atualizar esta Política periodicamente.
• Mudanças substanciais serão notificadas via email cadastrado e aviso na tela de login do app.
• A data de vigência no topo indica a última revisão.

15. Lei aplicável e foro

• Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil (LGPD — Lei 13.709/2018).
• Foro: Comarca de Goiânia, Estado de Goiás.

16. Contato

Pedro Calixtrato — Operador do aplicativo BodyRank
Goiânia/GO, Brasil
Email: contato@shapeleague.com